Dias atrás, um agente da ECAD, a organização arrecadadora de direitos autorais dos compositores, andou por um grande hospital, na Bahia, fazendo um levantamento dos pontos de som, para quantificar a cobrança de direitos de sua transmissão.
Até hoje, não entendi como é que é feita essa distribuição de dinheiro para cada filiado, se não há um meio de saber exatamente que peças musicais foram executadas em cada ponto de som, em cada momento, durante os dias, semanas, meses e anos.
Também não entendo ou não aceito, que se pague direitos autorais de peças musicais compostas até por estrangeiros há muito tempo mortos, como os clássicos Chopin ou Wagner, por exemplo.
Eles não foram (nem são) filiados à ECAD e jamais verão (nem seus descendentes) a cor do dinheiro arrecadado.
Quem o recebe?
Não é necessário responder para este blog. O melhor seria divulgar publicamente os critérios de cobrança e destino da arrecadação.
No caso da Literatura, o método e a prática são mais claros e justos.
O autor de obra literária (não apenas a artística, mas toda aquela publicada através de letras) é remunerado pela editora que o publica sob contrato, adotando-se uma porcentagem do valor de capa do livro.
Em outros casos, se negocia os direitos de tradução com a editora que representa o autor.
Pode-se fazer de outra forma, tudo combinado com o autor e previsto em contrato assinado por ele com seu agente literário ou com o seu editor.
Imaginem todos, o absurdo (e ridículo!) do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) ou a CBL (Câmara Brasileira do Livro) colocar agentes por aí a flagrar salas de espera nos consultórios médicos onde haja livros expostos para leitura dos clientes, exigindo pagamento de taxa do “doutor” que preferiu dar uma distração literária, ao invés de musical, aos seus pacientes.
Vejam esta situação:
-- Doutor! Vou taxar este volume do livro do Machado de Assis que está aqui no balcão...
-- Mas sou eu quem está lendo esta obra...
-- Não importa! Está no balcão!
-- Por acaso, deixei-a aí, ao chegar...
Vivemos num país, cuja nação é composta por pessoas que cultivam a lamentável prática do “deixa pra lá”, ou seja, por cordeiros que não estão nem aí se lhe tiram a lã, o leite e finalmente a carne. Cidadãos escorchados por impostos, taxas de todos os tipos imaginados, contas lavradas sob tarifas que ninguém sabe como são calculadas, tudo isso obrigatório para que viva, produza e tenha algum lazer ou alguma cultura.
O trabalho intelectual, como qualquer outro, deve ser remunerado com uma parcela do preço da obra vendida, trate-se do livro, do disco, da fita, qualquer que seja esse suporte.
FORA DAÍ, A CIRCULAÇÃO É LIVRE.
Isso precisa ser discutido, em busca da luz, para que não se tenha máquinas arrecadadoras de “impostos” literários, musicais, etc. a constranger e impedir a divulgação dessas obras e de seus autores.
Passem esta mensagem adiante.
