sexta-feira, 19 de outubro de 2012

PERGUNTAR É PRECISO!

Crônica

Sentar numa varanda, num fim de semana - com ou sem biscoitos e suco de laranja - para ler um bom romance policial de mistério, é sempre um prazer que se renova a cada capítulo. Os bons romances policiais de mistério são aqueles nos quais o crime é o que menos importa, valorizando-se o trabalho racional do investigador. Quando o autor é dos bons, a trama é enriquecida com informações e análises psicológicas, históricas, geográficas, entre outras, dando ao leitor a sensação de estar mergulhado no espaço tetradimensional da narrativa.

No âmago das estórias detetivescas, encontra-se sempre uma pergunta que permanece ao longo do texto: qual o motivo do crime? Em outras palavras: quem ganha com a morte de uma pessoa? Em sequência: quanto ganha, para valer o risco de ter a sua própria vida destruída?

Trasladando o cenário literário para a vida de uma cidade ou de uma nação, os mistérios são os do crime de corrupção, aquele pelo qual o serviço público transforma-se em oportunidade para o faturamento ilícito, sob a proteção da lei, que diz não haver crime se a Lei não o prever, pedra fundamental do Direito que não pretende fazer Justiça. Assim, por exemplo, se um assaltante agride a murros sua vítima, depois dá-lhe um tiro na perna, seguindo-se uma facada em área abdominal e finalmente a matando com dentadas no peito, comendo o seu coração; esse agressor só poderia ser julgado por assalto a mão armada, mas jamais por assassintato, pois a Lei não preveria morte por antropofagia. Em outras palavras: a Lei não estabelece pena para quem ganha alguma coisa, comendo gente.

Vem, assim, a pergunta genérica, quando se tem um problema não resolvido e se quer chegar ao culpado pela causa ou pela omissão: "quem está ganhando com isso?" Por exemplo: quem está ganhando com a falta de transporte público com qualidade e quantidade pelo menos satisfatórias? Ou ainda: quem ganha com a migração desenfreada das pessoas do campo para as cidades (grandes ou não)? Mais uma: quem ganha com as invasões de encostas? Ou: quem ganha com o caos da educação no Brasil? Um últmo exemplo: quem ganha com a péssima saúde pública?

Como não há previsão na Lei, para administradores públicos em cargos distribuídos politicamente e não por promoção em carreira, que se omitem ou agem erradamente, isto é, sem um rumo definido e correto, em benefício de pessoas ou grupos interessados no caos, essas pessoas não podem ser julgadas nem punidas.

Por outro lado, surge já bem para cá do horizonte, uma prática generalizada de valorizar e até elogiar o administrador público que promove a criação de empregos, depois de estimular práticas de aumento populacional, sempre com o objetivo de aumentar os mercados e assim beneficiar os produtores que precisam vender cada vez mais. Com essa meta, dita econômica, surge uma outra pergunta, que é praticamente uma instrução: se você pode complicar, por que quer simplificar? A complicação cria empregos. Quando se cria um imposto, além do aumento da arrecadação, aumenta-se a máquina arregadadora, com novos empregos a serem distribuídos politicamente, assim como a máquina fiscalizadora com iguais propósitos e assim por diante, numa cadeia inflacionária incontrolável.

A nós, cidadãos omissos, nesse cenário, compete apenas obedecer e pagar, obrigados a votar em candidatos que não escolhemos e que permanecem irremovíveis por décadas em carreiras políticas que só se encerram com suas mortes. Por isso, aumenta o número de votos nulos e em branco, nas eleições. Precisamos de uma lei que anule as eleições em que a soma desses votos com o número de abstenções for maior do que vinte por cento, por exemplo, ocorrendo assim a obrigação dos partidos indicarem outros candidatos.